Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

O que é o CEP?

O Comitê de Ética em Pesquisa é uma organização multidisciplinar que tem como objetivo avaliar e aprovar, com base nos princípios da ética, projetos de pesquisa que envolvam seres humanos.

Qual o papel do CEP?

Colaborar com o desenvolvimento de pesquisas científicas, garantindo e resguardando a integridade e os direitos dos voluntários participantes em pesquisas científicas, seguindo os princípios da Resolução 196/96, da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, que define as Diretrizes e Normas.

O Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Hemoam teve início de suas atividades em 18 de janeiro de 2000. Este CEP atualmente é composto de 12 membros, sendo 7 membros internos e 5 externos, contemplando as diversas áreas do conhecimento.

COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA – CONEP

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde e foi criada pela Resolução do CNS 196/96. Tem como principal atribuição o exame dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos. Como missão, elabora e utiliza as diretrizes e normas para proteção dos sujeitos de pesquisa e coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa – CEP das instituições.

Que tipos de projetos devem ser encaminhados ao CEP?

Devem ser submetidos à avaliação de um Comitê de Ética em Pesquisa todos os projetos que envolvam seres humanos, em todas as áreas do conhecimento.
I – ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
I.1 – Grupo de Pesquisa: Aspectos Hemoterápicos do Amazonas
Linhas de Pesquisa:

• Epidemiologia molecular das Hepatites Virais
• Imunopatologia da Hepatite C
• Epidemiologia molecular do HIV
• Imunopatologia do HIV
• Epidemiologia molecular do HTLV
• Antígenos eritrocitários e doenças infecciosas
• Distúrbios metabólicos dos eritrócitos
• Epidemiologia das filarioses
• Epidemiologia das doenças transmissíveis pelo sangue

I.2 – Grupo de Pesquisa: Hemopatias Malignas e Benignas
Linhas de Pesquisa:

• Estudo das hemoglobinopatias
• Estudo das anemias
• Estudo das coagulopatias hereditárias
• Estudo das leucemias agudas e crônicas
• Estudo dos distúrbios das hemostasia primária
• Intervenções multidisciplinares no apoio aos pacientes portadores de hemopatias

II – ÁREA DO CONHECIMENTO: CIÊNCIAS DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE
II.1 – Grupo de pesquisa Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde
Linhas de Pesquisa:

• Gestão de processos e materiais
• Gestão de recursos humanos
• Gestão financeira e orçamentária
• Gestão mercadológica
• Gestão organizacional e estratégica

O projeto deverá ser submetido ao CEP da instituição onde será realizado. Caso a instituição envolvida não possuir CEP, poderá submeter a qualquer outro.

Como encaminhar os projetos ao CEP do Hemoam?

Os protocolos devem ser encaminhados à Secretária do CEP, localizada na Diretoria de Ensino e Pesquisa, acompanhados dos seguintes documentos (em 2 vias), conforme Resolução do CNS/196/96 ítem VI):
– Carta de Encaminhamento do Protocolo – solicitando apreciação do CEP;
– Folha de Rosto – http://conselho.saude.gov.br/comissao/eticapesq.htm (Res. CNS/196/96 ítem VI-I);
– Projeto de Pesquisa – contendo orçamento e cronograma (Res. CNS/196/96 ítem VI-2);
– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (Res. CNS/196/96 ítem VI-3, e, f, g, h);
– CurriculumVitae do pesquisador responsável e demais pesquisadores (Res. CNS/196/96 ítem VI-4);
Os protocolos deverão ser encaminhados ao Conselho do Hemoa, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 12 horas e de 14 às 17 horas, até o 5º dia útil de cada mês. As reuniões acontecem normalmente na terceira sexta-feira do mês.

Mais informações sobre a Resolução 196/96 e complementares, CONEP e CEP poderão ser obtidas acessando os sites: